Laudos, pericias e defesas administrativas
A ACAUÃ oferece suporte técnico especializado para empresas, indústrias e instituições que enfrentam demandas legais ou administrativas relacionadas ao meio ambiente. Atuamos com seriedade, precisão e ética, contribuindo para a resolução de conflitos, regularização de atividades e fortalecimento da segurança jurídica dos nossos clientes.
Nossos serviços incluem:
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Elaboração e acompanhamento de planos técnicos para cumprimento de obrigações ambientais pactuadas com o Ministério Público ou órgãos fiscalizadores.
Termo de Compromisso Ambiental (TCA) Desenvolvimento de estratégias e ações corretivas para atender compromissos assumidos junto a órgãos ambientais, com foco em mitigação de impactos e conformidade legal.
Defesas de Autos de Infração Análise técnica dos autos, elaboração de pareceres e defesa administrativa fundamentada, visando a reversão ou mitigação de penalidades ambientais.
Laudos Periciais Ambientais Produção de laudos técnicos para processos judiciais ou extrajudiciais, com embasamento científico e metodológico, atendendo às exigências legais e às necessidades das partes envolvidas.
Laudos Judiciais Atuação como assistente técnico em ações judiciais, elaborando laudos e pareceres que subsidiam decisões e garantem a defesa dos interesses ambientais e empresariais.
Adequação de Empresas e Indústrias à Legislação Ambiental Diagnóstico completo das atividades, identificação de passivos ambientais e implementação de medidas corretivas e preventivas para garantir conformidade com as normas vigentes.
Com uma equipe multidisciplinar e experiente, a ACAUÃ Sustentabilidade atua como parceira estratégica na mediação técnica entre empreendimentos e órgãos reguladores, promovendo soluções eficazes, seguras e sustentáveis para os desafios legais e ambientais.